Um casal foi conduzido ao Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) em Aracaju, após uma denúncia do Conselho Tutelar de maus-tratos a crianças. O caso aconteceu na última segunda-feira (9), mas foi divulgado pela Polícia Militar na manhã desta quarta-feira (10). 

De acordo com as informações da PM, o conselho acionou os órgãos informando que o casal usava os cinco filhos para pedir esmolas em um sinal de trânsito da avenida Beira Mar, na Zona Sul de Aracaju.

“Segundo a conselheira que fez a denúncia, todos tinham menos de 10 anos de idade”, disse a PM. 

De acordo com o Código Penal, o ato de pedir esmolas não é considerado crime desde 2009. Mas, quando se trata de menores de 16 anos, o Artigo 60 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que o ato configura crime de trabalho infantil.

A Polícia Militar informou que foi verificar a denúncia e encontrou o casal acompanhado das crianças. "Eles foram conduzidos ao DAGV para prestar esclarecimentos sobre o caso", afirma a PM.