A segunda etapa da fiscalização de ovos de Páscoa realizada pelo Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), ocorreu nesta segunda-feira, 11, com os ensaios metrológicos no Laboratório de Pesos e Medidas do ITPS. Para a perícia, foram recolhidos 55 ovos de Páscoa com e sem brindes, de tamanhos e marcas diferentes.

ITPS

Na primeira fase, ocorrida nos dias 5 e 6 de março, em estabelecimentos de Aracaju, os agentes do ITPS fiscalizaram os produtos com pesagem in loco de algumas amostras e outros recolhidos para análise laboratorial.

No laboratório, é verificado se os produtos ofertados ao consumidor atendem às normativas do Inmetro. Também são feitos testes laboratoriais, que devem ser acompanhados pelos fabricantes ou representantes das marcas, que são informados de todo o processo e trâmite legal.

“As análises têm como objetivo verificar e conferir se o peso informado e o peso medido dos ovos, consumidos na data comemorativa, coincidem, e se as informações na embalagem atendem às normas do Inmetro”, destaca a gerente executiva de Metrologia e Qualidade Industrial do ITPS, Maria Inêz de Almeida.

Brinquedos

Além de conferir a quantidade de chocolate, a fiscalização verifica, em especial, a segurança do brinquedo que fica no interior do produto. Ainda segundo a gerente, o brinquedo passa por testes de laboratório e recebe a certificação do Inmetro antes de ser comercializado. “Se o brinquedo não tiver o certificado de conformidade do Inmetro, será apreendido, e a empresa ou fabricante será notificada”, alerta.

Denúncias

Para encaminhar denúncias ao ITPS, o consumidor pode entrar em contato por meio do telefone (79) 3198-8822, no horário das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira. Também é possível enviar as informações para o e-mail ouvidoria@itps.se.gov.br ou acessar o site e escolher a opção Ouvidoria/SE-Ouv. A denúncia é anônima, mas é preciso que o consumidor registre um e-mail, caso deseje receber o resultado das fiscalizações referentes à sua demanda.