Da Redação

Governo de Sergipe omite receitas, apontam CUT, Sintese e Dieese

Tomando como base o estudo sobre os relatórios da Receita Corrente Líquida e de Execução Orçamentária do Governo de Sergipe, a Central Única dos Trabalhadores (CUT/SE), o Sintese e o Dieese também realizaram um estudo em que contestam as contas apresentadas pelo Governo. O chamado “Dossiê das irregularidades no Demonstrativo da Receita Corrente Líquida do Estado de Sergipe” aponta que o governo não contabiliza todas as receitas.

Não contabilizar todas as receitas, de acordo com o diretor de Formação da CUT/SE e dirigente do Sintese, Roberto Silva, e pelo técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos em Sergipe (Dieese), Luís Moura, que apresentaram o estudo, faz com que o percentual de gastos com pessoal (de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal) sempre ultrapasse o limite prudencial.

A análise já foi entregue à Defensoria Pública Geral de Sergipe com o objetivo de que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) avalie a questão. Segundo os responsáveis pelo estudo, há incongruências e inconsistências encontradas, principalmente no que se refere aos gastos com pessoal. Apesar do discurso de crise do governo, eles reafirmam que isso não existe e é uma desculpa para cortar direitos dos trabalhadores, entre eles os dos professores que não tiveram reajuste nos anos de 2012, 2015 e 2016.

Além disso, conforme a análise, há omissão de algumas receitas como depósitos judiciais, antecipação de royalties, fundo de saúde, fundo de combate à pobreza, salário educação, que não estão sendo contabilizadas, bem como a contabilidade de receitas negativas nos relatórios da receita corrente líquida. Esses fatos, segundo os servidores, reduzem o percentual de gasto com pessoal e prejudicam diretamente a valorização das categorias.

Os servidores explicam que os questionamentos sobre a receita do Estado são baseados no Manual da Secretaria do Tesouro Nacional, o documento que baliza a forma dos entes federados confeccionarem seus relatórios fiscais e prestarem contas das receitas e despesas. Para Roberto Silva, é preciso uma auditoria nas contas do Estado. “Pelos relatórios fiscais do governo do Estado há recurso, então o movimento sindical precisa se somar nesta luta”, diz.

F5 News tentou contato com a Secretaria de Comunicação do Governo, mas não obteve êxito até a publicação da matéria.

Com informações da CUT/SE

Foto: arquivo F5 News/Sindimed