Na manhã dessa quarta-feira (14), o vereador Dr. Emerson apresentou um projeto de lei que autoriza à Prefeitura de Aracaju a adotar o IPTU Verde ou Ecológico. O projeto pode vim a se constituir como um dos mais importantes apresentados à Câmara de Vereadores nos últimos anos. O IPTU Verde consiste na redução,descontos, do Imposto Predial e Territorial Urbano para o cidadão que adotar uma ou mais medidas constante no projeto, quando da execução de uma obra, por exemplo.

Vereador Emerson propõe IPTU Verde para Aracaju

Segundo o vereador Dr. Emerson, a apresentação desse projeto tem por foco contribuir para que a cidade de Aracaju venha a se tornar uma referência de cidade sustentável. Dr. Emerson afirmou que esteve semana passada em reunião com Eduardo Matos, secretário de meio ambiente do município. “Nosso mandato sempre foi propositivo. O IPTU Verde, caso venha a ser adotado, vai garantir o desenvolvimento sustentável da cidade. O secretário municipal demeio ambiente da capital elogiou bastante o projeto, reconhecendo sua importância para a preservação ambiental em nossa capital e para a educação e consciência ecológica”. Frisou o vereador.

O IPTU Ecológico já vem sendo adotado por algumas capitais do país,a exemplo de Curitiba e São Paulo. Segundo Dr. Emerson, Aracaju não pode esperar que se intensifiquem ainda mais o comprometimento ambiental e qualidade de vida de nossa cidade para adotarmos medidas como a apresentada hoje pelo vereador. “A nossa capital está entre as que apresentam o menor índice de área verde por habitante do país. Nossa capital não chega a 3 metros quadrados por habitante, quando o recomendado pela Organização Mundial de Saúde é de 12 a 15 metros. Não podemos esperar que aconteça como meio ambiente o que aconteceu com a mobilidade urbana”, frisou o parlamentar.

O vereador vai está amanhã em reunião com o prefeito da capital para apresentar o projeto e falar de sua importância para a cidade.“Iremos trabalhar para sensibilizar os vereadores a aprovarem nosso projeto de lei. Vamos também conversar com o prefeito. Queremos que esse projeto se torne uma realidade. Acredito que o prefeito de Aracaju vá adotar o IPTU Verde e que isso será um marco para o desenvolvimento sustentável de nossa cidade”. O vereador chamou a atenção para o fato de que o projeto nos molde em que foi concebido resultou do estudo dessa matéria e de projetos aprovados em mais de dez capitais brasileiras.

Os descontos do IPTU serão concedidos ao cidadão que adotar ações como sistema de capitação de água da chuva, sistema de reuso de água, construções com material ecologicamente correto, a construção ou reforma de calçadas que assegurem acessibilidade, especialmente.

Foto: Acrísio Siqueira / CMA