Por Jorge Carvalho do Nascimento*

A organização do sistema de ensino da nova capital da Província de Sergipe, Aracaju, começou em abril de 1855. Naquele ano, na nova capital, de acordo com o historiador José Calasans em seu artigo “O ensino público em Aracaju (1830-1871)” existiam apenas duas Cadeiras de Instrução Primária: uma masculina e outra feminina. 

Além destas, funcionavam duas Cadeiras de Instrução Secundária: uma de Latim e outra de Filosofia. Esta última funcionara anteriormente em São Cristóvão e foi transferida para Aracaju depois do encerramento das atividades do Liceu da primeira capital sergipana. Na mesma oportunidade, a cidade ganhou uma Cadeira de Gramática e Língua Latina. 

A remuneração do professor da Cadeira de Gramática e Língua Latina era de 700 mil réis. A remuneração naquele momento era desigual. Contudo, a partir do ano de 1858, a remuneração dos professores foi regulamentada. Os que atuavam nas cidades recebiam uma remuneração de 700 mil réis correspondente ao ordenado de 600 mil réis pagos aos professores de primeiras letras que atuavam nas cidades acrescido de uma gratificação de 100 mil réis. Na mesma ocasião, o ordenado das professoras foi equiparado ao dos professores. 

No mesmo ano, a Cadeira de primeiras letras do sexo feminino da vila de Socorro e a Cadeira de primeiras letras do sexo masculino de São Cristóvão foram transferidas para a capital. Além disso, em setembro de 1856, foi criada uma outra Cadeira de primeiras letras para o sexo masculino em Aracaju.  

A partir de junho de 1858, o professor Braz Diniz Villas-Boas, já jubilado, assumiu a regência da Cadeira de Latim, ocupando-a até 11 de junho de 1864, quando foi outra vez aposentado. Em julho do mesmo ano de 1864 foram criadas as Cadeiras de Gramática e Língua Francesa, Gramática e Língua Inglesa, Aritmética, Álgebra e Geometria, Geografia e História, Gramática Filosófica e Análise dos Clássicos, Pedagogia, Instrução Religiosa, Caligrafia, Noções Gerais de Geometria Plana e Noções sobre Pesos e Medidas do Império. Todas elas eram Cadeiras destinadas à Instrução Secundária. 

Com base na legislação que vigorava à época, todos esses cargos deveriam ser providos através de concurso, em exame público prestado perante o presidente da Província. As aulas das novas disciplinas criadas deveriam ser ministradas de segunda a sábado, à exceção dos dias santos e feriados. 

A Província deveria fornecer as casas e os utensílios necessários às aulas públicas de primeiras letras, enquanto o professor de Pedagogia teria o status de professor de escola normal. No seu programa de trabalho estava prevista uma preleção diária sobre instrução religiosa. Esse mesmo professor deveria inspecionar as aulas de primeiras letras e estimular que os alunos destinados à carreira do magistério atuassem como monitores dos exercícios escolares.

Os futuros professores deveriam fazer estudos complementares de Aritmética, Gramática Filosófica Geografia e História, Instrução Religiosa, Caligrafia, Noções Gerais de Geometria e Noções sobre Pesos e Medidas do Império. Este programa era exclusivo para os homens. No caso das mulheres que seguiriam a carreira do magistério, era facultado adquirir particularmente o conhecimento das disciplinas próprias ao ensino do seu sexo. Os que pretendiam exercer o magistério elementar, atuando na instrução primária, deveriam realizar os estudos normais complementares durante um período de dois anos.   
Todo esse conjunto de providências, prescritas pela Resolução n. 713, de 20 de julho de 1864, tinha dois objetivos: estabelecer uma Escola Normal em Sergipe e extinguir o Liceu Sergipense, que funcionava em São Cristóvão, a antiga capital. 

O processo de formação de um sistema de ensino eficaz em Aracaju se ampliou em 1868, com a criação de mais duas Cadeiras do ensino primário: uma do sexo masculino e outra do sexo feminino. Os professores do ensino primário da Vila de Santo Antônio do Aracaju receberam algumas vantagens, mas tiveram que esperar vinte anos, após a vigência da Resolução 413, de 17 de março de 1855, para gozarem dos mesmos privilégios que eram concedidos aos professores que atuavam na antiga capital da Província, São Cristóvão. Somente em 1875 uma Resolução da Assembleia Provincial concedeu a equiparação. Anteriormente, em 1866, a professora de ensino primário da capital passou a ter os mesmos vencimentos e vantagens do professor do sexo masculino.  

Para o sexo feminino, mais uma outra Cadeira do ensino primário voltou a ser criada em 1870. Em 1878, existiam cinco Cadeiras públicas do ensino primário para o sexo feminino, regidas pelas professoras Francisca Xavier do Monte Carmelo, no Alto do Pirro; Francina da Glória Muniz Telles, na rua de Japaratuba; Anna Resende Mundim, na Praça da Matriz; Esmeralda Alcina de Barros, na rua de Itabaiana; e Mathilde d´Oliveira, na casa da Secretaria da Polícia.  

As Cadeiras públicas de ensino primário para o sexo masculino, estavam distribuídas com os professores Alexandre José Teixeira, Alto do Pirro; José Avelino de Moraes, na casa da Secretaria da Polícia; e, Cypriano José Pinheiro, na Praça da Matriz.

Durante o último quartel do século XIX, o governo da Província foi pródigo na criação de Cadeiras destinadas ao ensino elementar misto. A criação de tais Cadeiras não significa que meninos e meninas passaram a frequentar a mesma sala de aula. Na verdade, especificamente misto, era o professor. 
Essas Cadeiras funcionavam com duas sessões diárias: uma que funcionava das nove às doze horas, destinada aos alunos de um sexo, e outra das duas às cinco horas da tarde, para os alunos do outro sexo.

*Jornalista, professor, doutor em Educação, membro da Academia Sergipana de Letras e presidente da Academia Sergipana de Educação.